Documentação incoerente, avisos tardios e cargas inacessíveis estão entre as causas de atraso identificadas pela DGAV nas fronteiras portuguesas. No primeiro Fórum Aduaneiro Ibérico, Portugal e Espanha discutiram como coordenar melhor os controlos e libertar tempo para as inspeções que exigem presença física.
Um contentor pode estar no porto e ainda não estar pronto para inspeção. É necessário que a mercadoria esteja acessível, que a documentação seja coerente e que a autoridade competente tenha recebido a informação a tempo de preparar o controlo. Quando uma destas condições falha, a espera começa antes de o inspetor chegar à carga.
Esta foi uma das mensagens de Paula Cruz García, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no painel sobre controlo fronteiriço, segurança e competitividade do primeiro Fórum Aduaneiro Ibérico, em Lisboa.
A responsável identificou um conjunto de situações recorrentes nos postos portugueses: documentos incompletos ou contraditórios, divergências nas quantidades e na identificação dos produtos, códigos pautais incorretos, pré-notificações tardias e comunicação fragmentada entre os intervenientes.
A classificação da mercadoria é particularmente relevante porque determina os requisitos de controlo aplicáveis. Já a disponibilidade física exige articulação entre o operador, o representante aduaneiro, o terminal e a autoridade competente. A chegada do transporte é apenas uma parte dessa preparação.
Uma inspeção, vários conhecimentos
A perspetiva portuguesa encontrou correspondência no exemplo apresentado por Carmen González Martín, subdiretora-geral de Acordos Sanitários e Controlo Fronteiriço de Espanha. Ao explicar a integração dos controlos espanhóis, destacou a concentração da documentação, o pedido único e o posicionamento único da carga. O objetivo é evitar que a mesma mercadoria tenha de ser apresentada sucessivamente a diferentes inspetores, com procedimentos que prolongam o tempo de permanência.
A mudança também exigiu trabalho dentro dos serviços. Segundo a mesma responsável, foi necessário ultrapassar resistências, alterar formas de atuação antigas e construir equipas multidisciplinares, capazes de reunir diferentes conhecimentos numa mesma avaliação.
A integração foi acompanhada por um reforço da vigilância. Nos dados apresentados, as amostras de produtos de origem não animal passaram de 1.057 em 2025 para 1.909 até 19 de outubro de 2026. Nas frutas e produtos hortícolas, passaram de 913 para 1.537 nos mesmos períodos. A responsável associou o reforço à reorganização dos controlos e à concentração de esforços.
Reconheceu, contudo, que há demoras que ultrapassam a intervenção dos inspetores. Os tempos de resposta dos laboratórios e os constrangimentos logísticos dos recintos também influenciam a duração do processo.
Poupar tempo nos documentos
Uma das vias apresentadas para melhorar a resposta passa por reduzir o tempo gasto na análise documental. Carmen relatou um projeto-piloto de inteligência artificial que, segundo os resultados apresentados, permitiu poupar cerca de 20 a 25 minutos por processo na comparação de documentos. A aplicação inicial está prevista para Algeciras, antes de uma eventual extensão a outros pontos de entrada.
A abordagem combina uma aplicação integrada, apoio de IA à deteção de incoerências, testes rápidos e maior disponibilidade dos profissionais para os controlos físicos. Os testes rápidos foram apresentados como instrumentos de apoio à avaliação do risco, sem substituir as análises oficiais.
Do lado português, Paula Cruz García destacou o TRACES, plataforma europeia que permite aos operadores introduzir informação e documentação sobre as remessas e às autoridades registar os resultados dos controlos.
A partilha permite ajustar a vigilância: problemas detetados noutro Estado-membro, num determinado produto e origem, podem levar a um reforço da atenção nos postos nacionais.
Coordenação começa antes da chegada
Portugal e Espanha funcionam como entradas complementares para o mesmo mercado. Para a representante da DGAV, essa realidade justifica uma cooperação regular, com maior interoperabilidade dos sistemas e preparação conjunta para crises.
Questionou, em particular, a necessidade de apresentar os mesmos documentos nos dois países quando a mercadoria está em trânsito.
“Quanto melhor for a informação, quanto mais antecipada for a preparação e quanto mais clara for a articulação entre as entidades, nomeadamente entre Portugal e Espanha, mais seguro e eficiente será este processo”, afirmou.
Ficou claro para a audiência que reduzir a espera exige trabalho ao longo de toda a cadeia: informação correta antes da chegada, carga disponível no momento previsto e serviços capazes de coordenar a sua intervenção. É nessa sequência que se ganha previsibilidade.
A Supply Chain Magazine, media partner do primeiro Fórum Aduaneiro Ibérico, continua a acompanhar os trabalhos, que prosseguem amanhã, 14 de novembro.
