A reforma aduaneira europeia, os controlos na fronteira e as mudanças no comércio internacional vão estar em debate no I Fórum Aduaneiro Ibérico, de 12 a 14 de novembro, em Lisboa. A Supply Chain Magazine é media partner do encontro, que prevê reunir na capital mais de 350 participantes.
Uma mercadoria parada na fronteira pode comprometer uma entrega, aumentar custos ou obrigar a rever o planeamento de uma operação. É nesta ligação entre as regras do comércio internacional e o funcionamento das cadeias de abastecimento que se enquadra o I Fórum Aduaneiro Ibérico, que reunirá em Lisboa representantes das administrações públicas, despachantes oficiais, especialistas e empresas.
O encontro corresponde à 22.ª edição do Foro Aduanero espanhol, que sai pela primeira vez de Espanha para assumir um formato ibérico. É promovido pelo Consejo General de Agentes de Aduanas y Representantes Aduaneros de Espanha (CGAA), com a colaboração da Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO), e contará com profissionais de Portugal, Espanha e de outros países da Europa, de África e da América.
“Os desafios da nossa profissão já não podem ser analisados apenas numa perspetiva nacional”, afirma Antonio Llobet, presidente do CGAA. A escolha de Lisboa traduz a intenção de aproximar dois setores que partilham o enquadramento normativo europeu e cadeias logísticas estreitamente ligadas. “Queremos olhar para a Península como um espaço logístico conectado e com capacidade para defender interesses comuns na Europa”, acrescenta.
Alfândegas, segurança e competitividade
Após um primeiro dia dedicado ao plenário do conselho espanhol, às acreditações e à receção dos participantes, as sessões de 13 de novembro começam com uma abertura que prevê a presença de Cláudia Reis Duarte, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, de representantes da administração espanhola e dos presidentes do CGAA e da ODO, Antonio Llobet e Mário Jorge.
Os desafios do comércio global para as alfândegas ibéricas estarão em análise numa sessão com responsáveis das administrações aduaneiras dos dois países. Do lado português, participam António Belo Morgado e Ricardo Deus, da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Segue-se uma sessão sobre controlo na fronteira, segurança e competitividade, com Susana Guedes Pombo, diretora-geral de Alimentação e Veterinária, e Carmen González Martín, responsável espanhola pela área dos acordos sanitários e controlo na fronteira.
A agenda de sexta-feira inclui ainda a relação entre comércio global e segurança económica, numa intervenção de Jordi Torrent Pujol, secretário-geral da Associação Mediterrânica de Portos, e os desafios e oportunidades da digitalização aduaneira, apresentados por Lois Vázquez Barciela e Santiago González Figueroa, da Visual Trans.
O Mercosul e a estratégia comercial da União Europeia no novo contexto global serão abordados por Julián Conthe Yoldi, diretor-geral de Política Comercial e Segurança Económica do Ministério da Economia, Comércio e Empresa de Espanha.
Reforma aduaneira na agenda de Sines
No dia 14 de novembro, Pedro do Ó Ramos, presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, apresentará as oportunidades que Sines oferece ao comércio internacional, numa intervenção dedicada ao seu papel como porta atlântica da Europa.
A reforma do Código Aduaneiro da União será analisada por José Manuel Xavier Rijo, advogado especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional. O programa contempla também uma intervenção de Álvaro Fernández Acebes, responsável pela Unidade de Classificação Pautal da administração aduaneira espanhola, sobre as alterações mais relevantes da edição de 2028 do Sistema Harmonizado, utilizado na classificação internacional de mercadorias.
O financiamento das empresas e a atração e retenção de talento terão igualmente espaço no encontro, com intervenções de Jordi Solé Tuyà, da Kreedit, e Miquel Serracanta Domènech, da SD Supply Chain Talent.
José Pedro Teixeira Fernandes, investigador do IPRI/NOVA e do Instituto da Defesa Nacional, abordará as tarifas, as sanções e os pontos de estrangulamento que condicionam o comércio internacional.
Para a organização, a cooperação ibérica oferece oportunidades para partilhar soluções operacionais, desenvolver a formação e a digitalização e responder aos desafios da renovação geracional. Antonio Llobet defende que o fórum deve gerar “um debate útil, contactos duradouros e propostas que possam depois ser levadas às administrações e às instituições europeias”.
A Supply Chain Magazine é media partner do I Fórum Aduaneiro Ibérico e vai acompanhar os trabalhos em Lisboa para lhe trazer uma reportagem detalhada sobre os principais debates e as suas implicações para o setor da carga.
O programa completo e as informações sobre participação podem ser consultados junto da organização.
