Portugal juntou-se a outros países europeus na utilização da CO2 Performance Ladder, uma metodologia criada nos Países Baixos que mobiliza o poder de compra das entidades públicas para incentivar a redução das emissões de carbono dos fornecedores.
Após ter passado por uma fase piloto de adaptação em Portugal, a ferramenta avança agora para a aplicação em procedimentos concretos de contratação pública, com o lançamento oficial marcado para dia 15 de outubro, no Hotel Dom Pedro, em Lisboa.
Ao integrar a gestão de carbono nos processos de contratação, a metodologia visa estimular a procura por soluções que emitam menos carbono e incentivem as empresas a melhorar o seu desempenho climático.
Assim, as decisões de compra das entidades públicas podem contribuir para dar relevância à redução de emissões na relação com os fornecedores.
Para as empresas, este mecanismo representa um incentivo para conhecer as suas emissões, estabelecer objetivos de redução e demonstrar os progressos alcançados. Já para as entidades adjudicantes, constitui uma ferramenta para traduzir compromissos ambientais em critérios aplicáveis aos procedimentos de contratação.
A preparação da implementação em Portugal tem incidido na análise do enquadramento jurídico nacional, na capacitação das entidades públicas e no envolvimento de organizações ligadas à contratação pública e à sustentabilidade. O trabalho tem sido coordenado pela Aliados Consulting em articulação com a SKAO – Foundation for Climate Friendly Procurement and Business, responsável pela metodologia.
Margarida Mendes Natal, coordenadora da CO2PL Portugal, refere que o objetivo passa por adaptar a experiência internacional à realidade nacional, e criar as condições necessárias para a sua utilização pelas entidades adjudicantes. Neste âmbito já foram realizadas três edições do programa CO₂PL START e criado um Conselho Estratégico que acompanha e apoia o desenvolvimento da iniciativa.
“A nova etapa centraliza-se em procedimentos reais de contratação pública em preparação. O trabalho passa por analisar como a CO2 Performance Ladder poderá ser integrada nas peças e nos procedimentos de contratação, de acordo com as características de cada procedimento e o enquadramento nacional”, acrescenta.
