A partir de 5 de outubro, todos os documentos de transporte utilizados em território espanhol são obrigatoriamente digitais, uma medida que afeta os transportadores portugueses que efetuam operações de cabotagem no país vizinho.
Em causa está a entrada em vigor dos Documentos Eletrónicos de Controlo Administrativo (DeCa), ao abrigo da lei espanhola da Mobilidade Sustentável (Lei 9/2025, de 3 de dezembro).
Em comunicado, o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes reconhece que esta digitalização representa mais um passo na modernização do setor, alinhando-se com as tendências europeias de simplificação administrativa e redução da burocracia. Mas alerta que exige uma adaptação rápida por parte dos operadores portugueses que trabalham regularmente em Espanha.
A obrigatoriedade aplica-se a qualquer transporte de mercadorias com origem e destino no território espanhol, incluindo as operações de cabotagem realizadas por transportadores de outros Estados-membros.
Para esclarecer o assunto, e consciente do impacto desta alteração, a Direção-Geral dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Espanha, em colaboração com o IMT., realiza no próximo dia 16 um webinar dedicado ao DeCA, dirigido especificamente aos operadores portugueses que efetuam cabotagem em Espanha.
