O INFARMED está a acompanhar de perto os efeitos da instabilidade no Médio Oriente sobre as cadeias de fabrico, transporte e distribuição de medicamentos e dispositivos médicos, alertando para potenciais impactos indiretos no abastecimento ao mercado europeu. Para já, não há indicação de ruturas associadas ao conflito, mas o regulador admite riscos e pede ao setor reforço da monitorização, análise de vulnerabilidades e comunicação rápida de eventuais constrangimentos.

A pressão geopolítica sobre as cadeias globais de abastecimento chegou também ao setor do medicamento e dos dispositivos médicos. Numa circular informativa, datada de 12 de maio, o INFARMED informa que está a acompanhar com “particular atenção” a evolução da situação no Médio Oriente, devido aos potenciais efeitos indiretos que possam surgir nas cadeias de fabrico, transporte, distribuição e abastecimento destes produtos de saúde.

Em causa está a elevada interdependência das cadeias de valor internacionais, nomeadamente no fornecimento de substâncias ativas, excipientes, materiais de acondicionamento, componentes críticos e fluxos logísticos internacionais. Segundo a autoridade nacional do medicamento, eventuais perturbações na região poderão refletir-se na continuidade do abastecimento de determinados produtos no mercado europeu.

O regulador diz estar a monitorizar a situação em articulação com operadores económicos nacionais e com autoridades europeias, incluindo a Agência Europeia do Medicamento e a HERA da Comissão Europeia, com o objetivo de identificar precocemente potenciais riscos de rutura ou constrangimentos no fornecimento.

De acordo com a mesma fonte, numa reunião realizada a 14 de abril entre o INFARMED e as associações APIFARMA, EQUALMED e APORMED, foi transmitido que não existem, nesta fase, ruturas de abastecimento resultantes do atual conflito. Ainda assim, as associações assinalaram a forte probabilidade de os aumentos dos preços dos combustíveis e da energia virem a repercutir-se nos preços dos medicamentos e dos dispositivos médicos.

Perante este contexto, o INFARMED manifestou disponibilidade para dar prioridade máxima à avaliação de processos relacionados com o registo de novos fabricantes quando essa necessidade decorra da atual situação no Médio Oriente. O regulador pediu também às empresas a apresentação de uma análise detalhada sobre os potenciais impactos associados ao aumento de preços.

Na mesma comunicação, o instituto apela a fabricantes, titulares, importadores, distribuidores por grosso e restantes operadores do setor para que avaliem internamente os impactos indiretos da situação geopolítica nas respetivas cadeias de fornecimento, reforcem os mecanismos de monitorização de stocks e capacidade de fornecimento dos produtos críticos, identifiquem dependências vulneráveis em fornecedores, matérias-primas, componentes ou circuitos logísticos, e comuniquem com a maior brevidade qualquer constrangimento atual ou previsível, que possa comprometer a disponibilidade regular destes produtos no mercado nacional.

O INFARMED garante que continuará a acompanhar de forma próxima a evolução da situação, mantendo a articulação com as instâncias europeias competentes e adotando, sempre que necessário, medidas de prevenção, mitigação e gestão de risco destinadas a salvaguardar a continuidade do abastecimento e a proteção da saúde pública.

Num setor em que a continuidade do abastecimento depende de cadeias altamente internacionalizadas e sensíveis a choques externos, a mensagem do regulador confirma que a geopolítica continua a ter efeitos concretos sobre a operação. Mesmo sem ruturas imediatas, o sinal é claro: visibilidade, redundância e capacidade de resposta tornaram-se variáveis críticas também na saúde.