A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) realiza todos os anos uma monitorização da execução dos investimentos previstos e realizados na infraestrutura ferroviária. No ano passado foram registados atrasos significativos, o que levou à elaboração de um memorando que inlcui as causas desses atrasos, bem como medidas de mitigação.
No que diz respeito ao Plano Ferrovia 2020, foram constatados “atrasos significativos” face à calendarização base, bem como potenciais indícios de atrasos quanto ao Plano Nacional de Investimentos 2030, de acordo com a AMT.
No relatório, a AMT recomendou que a Infraestruturas de Portugal (IP) tivesse em conta vários aspetos na gestão dos projetos de investimento e medidas corretivas e preventivas para a ocorrência de atrasos. Assim, no ano passado, iniciou-se um processo sobre as causas estruturais desses atrasos, bem como a verificação da implementação das recomendações emitidas através de informação e documentação providenciada pela IP.
Foi assim elaborado o o Memorando “Monitorização das recomendações da AMT constantes do Relatório de Monitorização da Execução dos Investimentos na Infraestrutura Ferroviária – Causas de atrasos no Ferrovia 2020 e medidas de controlo interno da IP”.
No relatório da AMT foram identificados atrasos estruturais na execução de investimentos ferroviários devido a “planeamento inicial irrealista”, maturidade “insuficiente” dos projetos, e “constrangimentos” nos processos de contratação e licenciamento.
“Os atrasos na preparação e execução dos investimentos podem comprometer a elegibilidade e o aproveitamento de fundos comunitários, reforçando a necessidade de maior rigor e previsibilidade”, indica a AMT no comunicado de imprensa.
Desta forma, a AMT considera necessária a adoção de um modelo de governação dos investimentos assente em três pilares: planeamento vinculativo, contratação exigente e monitorização com consequências.
Por isso, recomenda que a IP implemente as seguintes medidas: informar, periodicamente, sobre a avaliação percentual da execução física e financeira, apresentar uma comparação com o planeado, sinalizar sobre a previsão de riscos e incumprimentos, e implementar medidas corretivas dos investimentos ferroviários; e promover a divulgação periódica pública dos cronogramas de projeto.
Na sequência da publicação do Memorando, a AMT irá supervisionar a implementação das recomendações e ponderar sobre mecanismos adicionais de intervenção regulatória em caso de desvios persistentes ou incumprimento.
