A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF) reagiu ao recente anúncio de apoio da Comissão Europeia ao transporte rodoviário com zero emissões carbónicas. Em comunicado, a associação denuncia o desequilíbrio das taxas cobradas à ferrovia e o benefício que o transporte rodoviário está a obter, sem que se verifique um igual tratamento para a ferrovia.
O comunicado também critica a qualidade da infraestrutura ferroviária, encontrando-se “em degradação acentuada”, o que “afeta a fiabilidade e a competitividade do setor”. Segundo o Relatório e Contas da CP, as más condições de exploração da infraestrutura tiveram impacto na qualidade de serviço oferecida aos clientes. “O crescimento do transporte ferroviário depende de uma superior qualidade de serviço prestada pelos operadores, mas esse objetivo está dependente, em grande medida, da qualidade de serviço assegurada pelo gestor de infraestrutura”, critica a associação no comunicado.
Além disso, a APEF nota que os custos associados à atividade ferroviária continuam a aumentar, através das taxas aplicadas pela Infraestruturas de Portugal (IP), ao mesmo tempo que a qualidade decresce e coloca em causa a competitividade da ferrovia. Enquanto isso, olham para os meios alternativos e verificam um benefício e um incentivo ao uso dos mesmos, como é o caso da redução das taxas na rodovia, aplicada aos transportes de zero emissões, prejudicando a sustentabilidade económica da ferrovia face ao transporte rodoviário.
“É da maior importância que estas taxas sejam reduzidas, para se eliminar a distorção existente relativamente ao transporte rodoviário, tal como aprovado no Programa de Governo, e assim permitir o aumento da quota modal do transporte ferroviário, alinhado com os objetivos definidos pelo Estado português ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu”, pode ainda ler-se.
O setor ferroviário tem apresentado um crescimento, tratando-se de um meio de transporte mais sustentável devido às suas reduzidas emissões carbónicas, tanto para o transporte de passageiros como de carga. Neste sentido, questiona a proposta da Comissão Europeia, de se estender até 2031 uma isenção de portagens para veículos pesados de mercadorias com zero emissões de CO2, enquanto se verificam aumentos da taxa de uso dos comboios, agravando ainda mais o problema da existência de dois pesos e duas medidas entre os dois modos de transporte, e penalizando cada vez mais a ferrovia.
“É fundamental endereçar o tema dos custos de contexto da ferrovia, e apelamos a que haja um amplo consenso entre as principais forças políticas, no sentido de implementar as medidas necessárias para se compensar o transporte ferroviário pela perda de competitividade crescente face à rodovia”, afirma Miguel Rebelo de Sousa, vice-presidente da APEF.
