O Governo anunciou uma apoio aos operadores ferroviários de mercadorias de 9 milhões de euros anuais durante um período de cinco anos, já a partir de 2024. O valor, totalizado em 45 milhões de euros após os cinco anos, será atribuído com base num valor de 0.07€ por tonelada/km transportadas, e será gerido pelo IMT.
No comunicado oficial, o Governo indica que esta é “uma medida de compensação pelos custos externos ambientais evitados, nomeadamente poluição, congestionamento e acidentes”, e cujo objetivo passa por “tornar o setor mais competitivo e atrativo, e transferir o transporte de mercadorias para a ferrovia, premiando a sua sustentabilidade ambiental”.
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, declara que “o transporte ferroviário de mercadorias é central para uma estratégia de logística nacional e este setor tem sido deixado para trás. O Governo reconhece a sua importância e está focado em promover o seu crescimento e robustez”.
Esta medida surge num período em que o transporte ferroviário de mercadorias continua sem recuperar os valores de há cinco anos, tendo registado, no ano passado, 5,4 milhões de km, um valor abaixo dos 5,8 km registados em 2019.
Por sua vez, Cristina Pinto Dias, secretária de Estado da Mobilidade, afirma que “mobilidade e sustentabilidade são indissociáveis. O presente apoio aos operadores ferroviários de mercadorias foi trabalhado com a Comissão Europeia e o IMT, e traduz os custos externos evitados, como emissões de gases com efeito de estufa, congestionamento e acidentes, pelo modo ferroviário face ao modo rodoviário. Todos os modos de transporte têm o seu papel na logística verde, sendo incontornável o papel da ferrovia na média e longa distância”,
Esta medida foi materializada numa Resolução do Conselho de Ministros após ter sido aceite pela Comissão Europeia.
