A Comissão Europeia lançou uma investigação para averiguar como a China favorece as suas empresas domésticas em concursos públicos para dispositivos médicos, e apurar possíveis medidas de retaliação, segundo a Euronews.
Bruxelas acusa Pequim de adotar práticas distorcidas e discriminatórias, tornando-se difícil para empresas europeias ganharem contratos públicos com o país no setor de equipamentos médicos. Estas práticas passam por lentos processos de certificação e sistemas de aprovação opacos para fabricantes estrangeiros, até políticas para fortalecer a economia nacional.
Além disso, a indústria de dispositivos médicos na União Europeia relata que os concursos públicos chineses anteriormente abertos a importações, agora solicitam especificamente produtos fabricados na China. Entre os principais exportadores mundiais de dispositivos médicos estão Alemanha, Países Baixos, Irlanda, França e Bélgica.
A investigação será conduzida com base no feedback fornecido pelos Estados Membros e empresas em diálogo com autoridades chinesas, e terá a duração de nove meses, com possível extensão para cinco meses.
Se se confirmarem práticas suspeitas, a Comissão Europeia deverá impor medidas retaliatórias à China para nivelar a competição entre ambos os lados. Isso poderá resultar num completo corte de empresas chinesas para compras públicas em toda a União Europeia. Alternativamente, a Comissão Europeia pode apenas limitar a proibição de licitações que excedam um determinado valor. O procedimento poderá dar-se como concluído se Pequim concordar em garantir a imparcialidade para fornecedores europeus.
À Euronews, um porta-voz da Medtech Europe, associação comercial que representa as indústrias de tecnologia médica na Europa, conta que “por algum tempo, o mercado do procurement na China tem sido desafiador, especialmente diante da implementação das políticas de procurement centralizadas do Estado chinês, bem como da implementação das políticas de compra da China que impactaram o mercado chinês de dispositivos médicos”.
Segundo a associação, a China é um dos principais parceiros comerciais para equipamentos médicos na Europa, tendo representado 11% dos destinos de exportação do mercado em 2022.
