O governo está a “ultimar um pacote de medidas que iniciarão um novo capítulo para os portos nacionais”, envolvendo a alteração dos prazos das concessões ou a revisão do modelo de governação do setor, anuncia João Galamba, ministro das Infraestruturas, citado pelo Jornal de Negócios.
Este pacote deverá incluir “linhas gerais de orientação estratégica para portos, promover uma reforma legislativa ampla que assegure uma simplificação legislativa que estabeleça um ordenamento transparente, sustentável, flexível, e alterar o limite do prazo das concessões portuárias”, avança o responsável político.
De acordo com João Galamba, deverá ainda ser necessário rever o modelo de governação portuária numa lógica de cooperação interna e especialização de cada porto e de aumento de competitividade externa, formalizar o conceito prático de domínio portuário, “que não existe”, e criar medidas que incentivem “mais e melhor” investimento, e renovação das infraestruturas.
Para o governante, os portos são “um pilar fundamental do desenvolvimento económico do país”, e considera este como “o momento ideal para sermos mais ambiciosos”. Os portos estão atualmente a enfrentar “desafios novos” a nível global no que diz respeito à transição energética e digital. Assim, o ministro defende que estas infraestruturas “devem caminhar para serem hubs energéticos e industriais, numa lógica de especialização e complementaridade interna”
Estas medidas têm como objetivo “reconhecer e fomentar a especialização dos trabalhadores portuários e promover a valorização profissional das carreiras”, indica.
