O sector dos transportes rodoviários públicos de passageiros em Portugal irá receber uma ajuda estatal de 40 milhões de euros, aprovada pela Comissão Europeia, que visa a compra de autocarros com emissões zero de gases poluentes e infra-estruturas relacionadas, segundo o Jornal de Negócios.
A ajuda de estado assumirá a forma de subvenções directas não reembolsáveis e os beneficiários serão seleccionados através de um processo de concurso aberto, transparente e vinculativo.
A Comissão Europeia considerou que a ajuda é proporcional e limitada ao mínimo necessário, em particular porque o nível de auxílio será estabelecido através de um processo de licitação competitiva.
Bruxelas salienta que esta medida irá encorajar a adopção de autocarros públicos de passageiros sem emissões, contribuindo para a redução das emissões de dióxido de carbono e outros poluentes, em conformidade com os objectivos climáticos e ambientais da União Europeia e com as metas estabelecidas pelo Pacto Ecológico Europeu.
Para a Comissão Europeia, os efeitos positivos do regime sobre os objectivos ambientais e climáticos da União Europeia compensam qualquer potencial distorção da concorrência e do comércio provocada pelo auxílio estatal.
