“Dotar o país de um Plano Ferroviário Nacional (PFN) é um desígnio que está no programa do Governo e que tem uma enorme importância”, salientou esta manhã na sessão de lançamento do Plano Ferroviário Nacional, Jorge Delgado, secretário de Estado das Infra-estruturas e Habitação.

“O Plano Ferroviário Nacional tem de ter em consideração a reflexão sobre os serviços para os quais queremos que a infra-estrutura seja utilizada. Tem de estar ancorado nos serviços que queremos prestar (…) ao país e aos cidadãos”, afirmou ainda, reconhecendo que muito do investimento na ferrovia tem sido feito com base nos ciclos de investimento europeu e que há quase 100 anos que não se constroem linhas em Portugal e que muitas foram desactivadas.

No seu entender, a elaboração do Plano Ferroviário não pode resumir-se “à definição de uma rede”, devendo basear-se numa reflexão sobre os serviços para os quais a infra-estrutura vai ser utilizada. Por isso, agora é o momento de “olhar para o futuro”, sendo assim fundamental a estabilização dos instrumentos de planeamento e de apoio à decisão. O secretário de Estado considera que um plano de longo prazo vai permitir “avanços e recuos”, dando continuidade ao planeamento e acautelando as funções da rede ferroviária nacional.

Fazendo um ponto de situação do plano da rede, o governante lembrou que estão em curso obras de modernização nos principais corredores ferroviários do país, além de estar a ser construída uma linha nova, “pela segunda vez em 90 anos”.

Os investimentos em causa vão ainda permitir a circulação de comboios com maior comprimento e a utilização de linhas electrificadas e com sinalização electrónica instalada.

O programa Ferrovia 2020 inclui ainda a construção do primeiro troço “que pode ser classificado como uma linha de alta velocidade em Portugal” (os 80 quilómetros de linha entre Évora e Elvas).

Por outro lado, “dentro de dias”, vai ser reaberta a linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda e também estarão concluídas as obras de modernização da linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença.

“Não vos quero maçar com o elenco dos mais de 2.000 milhões de euros de investimentos em curso no âmbito do Ferrovia 2020, mas quero garantir-vos que a nossa determinação para conclusão de todas estas obras até ao final de 2023 é total e absoluta”, enfatizou. 

Quanto ao Programa Nacional de Investimentos 2030 prevê 10.000 milhões de euros de volume de investimento na ferrovia, que vão “lançar as bases do futuro Plano Ferroviário Nacional”. Entre os principais objectivos deste plano destacam-se a modernização da linha ferroviária, a resolução dos estrangulamentos no acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como a criação de um eixo de alta velocidade entre Porto e Lisboa.

O coordenador do grupo de trabalho para o PFN, Frederico Francisco, por seu turno, explicou que a primeira fase do plano, que agora arranca, dedica-se a auscultação de um conjunto de entidades, estando ainda previstas sessões regionais “para levantar as necessidades que o país tem”. Virá depois a redacção do Plano, para uma posterior ronda de participação pública, que será posteriormente “entregue ao Governo para que o possa aprovar e transformar em Lei”.

Ou seja, o Plano Ferroviário Nacional iniciou hoje o período de consulta pública junto das entidades competentes, fase que se prolongará até Julho. De Julho a Outubro segue-se a redacção do mesmo e, posteriormente, nova apresentação e discussão do mesmo, pelo que o Governo só deverá aprovar o PFN entre Janeiro e Março de 2022.

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