O Conselho da União Europeia (EU) instou o Executivo Comunitário a desenvolver um plano de contingência para o transporte rodoviário em função da segunda vaga da pandemia COVID-19.

Os Estados-membros solicitaram que o programa incluísse medidas de coordenação a nível europeu e orientações, e que abranja ainda quatro aspectos que os profissionais de transporte rodoviário de mercadorias exigem há muito tempo.

Entre eles destaca-se a manutenção do transporte rodoviário de mercadorias entre fronteiras nos corredores da TENT-T e outras ligações essenciais, bem como os serviços auxiliares de apoio a esta operação. A este respeito, o Conselho Europeu também se pronunciou a favor da implementação de um quadro legal para a livre circulação de trabalhadores deste sector, salvaguardando a sua saúde e segurança.

Abordou-se ainda a elaboração de guias e boas práticas para reforçar a resiliência do sector, bem como a necessidade de estabelecer uma estrutura regulatória coerente com excepções que podem ser aplicadas quando surgem pandemias e outras crises.

Outro aspecto mencionado nas conclusões do último Conselho Europeu está relacionado com o compromisso da União Europeia em alcançar a neutralidade climática até 2050, bem como a necessidade de promover a digitalização do sector. Desta forma, os Estados-Membros também solicitaram que Bruxelas desenvolvesse um quadro específico para os auxílios estatais temporários, que permita uma acção rápida de apoio ao transporte em situações como a actual. Estas medidas também podem ser alargadas, se for considerado adequado, ao transporte geral e de passageiros.