Apesar da pandemia que abala o mundo, a eSPap encontra-se também funcional, com um reforço na aposta digital. Através do seu plano de contingência aplicou as seguintes medidas:
– 90% dos colaboradores trabalham a partir de casa;
– Todos os pedidos são recebidos e tramitados por via digital (portais e plataformas de serviço, portal institucional, e-mail, telefone);
– O Conselho Directivo passou a reunir via plataformas digitais;
– Todas as reuniões de trabalho, internas ou externas, passaram a ser realizadas electronicamente;
– O controlo do acesso físico às suas instalações foi reforçado.
Visto ser uma entidade que presta serviços alicerçados em processos e plataformas digitais, a entidade continua operacional, com as devidas restrições, respeitando os prazos e as datas acordadas com os clientes e parceiros.
Desde modo, anunciaram no passado dia 6 de Abril que entrou em vigor o novo acordo quadro para o fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental (QU-ELE 2020). Trata-se de um instrumento de contratação de utilização mandatória para as entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) e de utilização facultativa para as entidades voluntárias aderentes.
Este é constituído por seis lotes que abrangem diversos níveis e configurações de tensão, e conta com seis operadores económicos co-contratantes.
Segundo avança a eSPap, “o lançamento do procedimento para a formação do AQ-ELE 2020 foi precedido de uma análise de mercado e da execução da anterior geração do acordo quadro, no sentido de garantir o alinhamento com as necessidades concretas das entidades da Administração Pública”, procurando também que se cumpram as boas práticas determinadas pelo sector.
O acordo quadro tem um valor estimado de 105 milhões de euros por cada ano de vigência contratual, constituindo também um instrumento relevante em matéria de contratação centralizada de energia.
É possível consultar as características e composição dos lotes que constituem o AQ-ELE 2020, estando disponíveis no Catálogo Nacional de Compras Públicas, bem como a documentação detalhada do procedimento concursal realizado para a sua formação.
Para esclarecimentos deverá contactar a eSPap através do endereço: aq-ele@espap.gov.pt .
