O managing partner da Inventa International, Tiago Nobre Reis, em declarações ao Jornal Económico, fala sobre a contrafacção de produtos, na data em que se assinala o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

Actualmente, muitos criadores divulgam as suas invenções antes de fazer a protecção das suas patentes, contribuindo para o factor ‘não’ novidade e a consequente recusa de pedidos de patente, que podem resultar num grande retorno financeiro para os empresários em Portugal.

Segundo o relatório da OCDE, o valor total dos produtos de contrafacção e pirataria comercializados internacionalmente, ronda dos 460 mil milhões de euros e corresponde a 3,3% do comércio mundial, face aos 2,5% de 2016. De acordo com Tiago Nobre Reis, o crescimento e-commerce tem, da mesma forma, contribuindo para uma maior facilidade de acesso a produtos contrafeitos.

Na China, o país que mais produz itens contrafeitos no mundo, o governo já implementou algumas medidas visando combater esta ilegalidade, como é o caso do registo das marcas nas alfândegas, permitindo aos titulares de direitos de propriedade intelectual, serem notificados acerca de mercadorias suspeitas, verificando a sua autenticidade.

Importa “levar a cabo uma sensibilização para este tema, destacando-se a sua importância económica, as formas de protecção disponíveis e como é possível potencializar a faceta patrimonial dos direitos de propriedade intelectual”, explica.

Como se combate a contrafacção? O managing partner aponta a tecnologia blockchain como um possível instrumento de “grande relevância na gestão dos direitos de propriedade intelectual”, destacando a “desintermediação” e a “imutabilidade” como suas características.

A implementação deste sistema, além da importância que poderá ter na gestão dos direitos, resultará numa diminuição da contrafacção. Tiago Nobre Reis afirma que, para isso, seria útil desenvolver uma infraestrutura onde os interessados na cadeia de fornecimento, produtores, transportadores e distribuidores, pudessem verificar a autenticidade dos produtos de uma forma simples e rápida, bem como alertar os titulares de direitos de propriedade intelectual, caso detectem algum item ilegal.

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