A Europa precisa de reduzir dependências sem comprometer a competitividade das suas empresas. No primeiro Fórum Aduaneiro Ibérico, em Lisboa, Julián Conthe Yoldi defendeu que os acordos comerciais são essenciais para diversificar mercados e fornecedores, mas insuficientes para provocar essa mudança por si só.
Durante décadas, as cadeias de abastecimento organizaram-se sobretudo em função da eficiência e do preço. A concentração de fornecedores permitiu reduzir custos, mas criou dependências que as sucessivas crises expuseram como vulnerabilidades. Para Julián Conthe Yoldi, diretor-geral de Política Comercial e Segurança Económica de Espanha, é esse equilíbrio que a Europa tem agora de rever.
“A resposta aos desafios que enfrentamos não é fecharmo-nos, é reforçarmo-nos”, afirmou na intervenção que encerrou a manhã do primeiro dia de trabalhos do Fórum Aduaneiro Ibérico, a decorrer em Lisboa até dia 14 de novembro.
O responsável defendeu a manutenção de uma economia europeia aberta, acompanhada por um conhecimento mais profundo dos riscos que atravessam as suas cadeias de valor. A resposta passa por reforçar capacidades europeias e estreitar relações com outros parceiros comerciais. Mas reconheceu que afastar decisões de uma lógica centrada na eficiência tem custos, que precisam de ser considerados e distribuídos.
Conhecer as dependências antes da próxima crise
Conthe descreveu uma evolução das prioridades da política comercial. Aos riscos de segurança nacional e de segurança pública juntam-se riscos económicos, cuja identificação e avaliação continuam a colocar dificuldades às administrações.
Tecnologias críticas, fornecimentos estratégicos e infraestruturas essenciais fazem parte desse trabalho. O objetivo é perceber onde uma concentração de origens ou de capacidades pode comprometer a atividade económica e atuar antes de uma perturbação.
Na sua análise, os instrumentos tradicionais intervinham frequentemente de forma reativa. Perante práticas de concorrência desleal, a resposta surgia quando os efeitos já se faziam sentir. “Temos de começar a antecipar e basear essa antecipação numa boa análise”, defendeu. Essa capacidade exige conhecer as cadeias de valor e o seu funcionamento logístico, para identificar as vulnerabilidades e perceber como as reduzir.
É neste contexto que o responsável situa a passagem de uma competitividade assente em dependências para uma competitividade mais resiliente, capaz de preservar a robustez das cadeias de abastecimento europeias.
Acordos precisam de chegar às decisões de compra
“A diversificação não é espontânea, temos de a acompanhar.” A afirmação surgiu na resposta à moderação e resume um dos argumentos centrais da intervenção: abrir alternativas comerciais não garante que as empresas consigam utilizá-las.
Os acordos criam condições de acesso a mercados, introduzem reciprocidade e oferecem um enquadramento para desenvolver relações económicas de médio prazo. Conthe apresentou o acordo entre a União Europeia e o Mercosul como exemplo dessa estratégia de aproximação a outros parceiros, com uma ambição que abrange também serviços e investimento.
“O acordo é um enquadramento normativo. Convertê-lo em realidade cabe, por um lado, aos operadores económicos”, afirmou, antes de sublinhar a responsabilidade das administrações na aplicação das regras.
A existência de alternativas precisa de ser acompanhada por apoio à internacionalização e por condições que permitam aproveitar as oportunidades. O preço continua a pesar: se uma origem mantém uma vantagem de custo significativa, um acordo com outros parceiros pode não ser suficiente para deslocar o aprovisionamento.
É por isso que, na sua perspetiva, os acordos devem articular-se com outros instrumentos de política económica e comercial. Para quem gere uma cadeia de abastecimento, a questão traduz-se numa escolha concreta: em que condições consegue reduzir a concentração de fornecedores sem perder competitividade?
Proteger a indústria sem encarecer as exportações
O equilíbrio torna-se particularmente exigente numa economia como a europeia, em que as exportações têm um papel central. “Para que o setor exportador continue a ser fundamental e competitivo, temos de contar com uma economia aberta que permita obter fatores de produção a preços razoáveis”, salientou.
A proteção da produção europeia tem, por isso, de considerar os efeitos sobre as empresas que utilizam matérias-primas e componentes importados nos seus próprios processos. O responsável defendeu uma combinação de abertura comercial, reforço das capacidades industriais e instrumentos de defesa comercial. Acrescentou que a atuação concertada com parceiros é fundamental para responder aos desequilíbrios internacionais.
O encerramento de um grande mercado pode deslocar os fluxos para outros destinos, sem resolver a origem do problema. Na sua análise, uma resposta isolada arrisca agravar a pressão sobre as restantes economias.
Confiança também se constrói na fronteira
A questão da diversificação levou Conthe de volta ao papel das alfândegas. Os acordos estabelecem um enquadramento, mas a sua concretização depende das empresas que os utilizam e das administrações que asseguram a aplicação das regras.
O responsável distinguiu os requisitos de segurança dos produtos, que têm de ser cumpridos pelos bens comercializados no mercado europeu, das regras que incidem sobre os métodos de produção. A tentativa de aplicar exigências a outras jurisdições levanta dificuldades próprias, que precisam de ser consideradas na definição e execução das políticas.
A capacidade de controlar eficazmente aquilo que é exigido constitui uma condição de confiança. Consumidores e produtores precisam de garantias de que os produtos importados cumprem os requisitos aplicáveis e de que as regras são efetivamente fiscalizadas. Administrações, operadores e profissionais aduaneiros integram, nas suas palavras, um “ecossistema de garantias“. O funcionamento desse conjunto ajuda a sustentar o apoio à abertura comercial.
Para as empresas, a diversificação depende de alternativas que consigam integrar nas suas operações. Para as administrações, exige políticas que apoiem essa mudança e controlos capazes de assegurar condições equitativas de concorrência. O custo de reduzir dependências entra nessa equação, a par do risco de as manter.
