A Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) abriu as inscrições para o Curso de Acesso à Profissão de Despachante Oficial / Representante Aduaneiro 2026-2027, numa altura em que a reforma do sistema aduaneiro europeu, a digitalização dos processos em Portugal e o reforço do papel de infraestruturas estratégicas, como a Alfândega de Sines, estão a aumentar a necessidade de profissionais especializados.
A Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) deu início ao período de candidaturas para o Curso de Acesso à Profissão de Despachante Oficial / Representante Aduaneiro 2026-2027, numa fase de profundas mudanças no panorama aduaneiro europeu, marcada pela revisão do Código Aduaneiro da União Europeia e pela crescente digitalização dos processos de desalfandegamento.
A abertura das inscrições surge poucos dias após a realização do XVI Encontro Nacional de Despachantes Oficiais, em Viseu, onde foram entregues os diplomas aos candidatos aprovados na edição anterior do curso. O encontro contou também com a participação de Ricardo Deus, da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Segundo a ODO, a evolução da regulamentação europeia, a implementação progressiva de novos sistemas eletrónicos aduaneiros em Portugal e o crescente papel de infraestruturas como a Alfândega de Sines estão a transformar a atividade aduaneira e a reforçar a procura por profissionais com competências técnicas especializadas.
“O representante do dono das mercadorias existe em Portugal desde a época medieval, mas a atividade aduaneira deixou definitivamente de ser um processo apenas administrativo. Hoje estamos perante uma função estratégica, cada vez mais tecnológica, mais exigente do ponto de vista regulatório e absolutamente central para a competitividade da economia europeia”, afirma o bastonário da ODO, Mário Jorge.
Na mesma declaração, o responsável sublinha que “Portugal precisa de profissionais preparados para esta nova realidade num momento decisivo para o futuro aduaneiro europeu”.
Apesar de ser uma profissão pouco conhecida fora do setor, o despachante oficial desempenha um papel essencial nas operações de comércio internacional, prestando apoio a importadores e exportadores nos processos de desalfandegamento e assegurando o cumprimento das formalidades aduaneiras aplicáveis à circulação de mercadorias.
Além da facilitação do comércio internacional, estes profissionais contribuem para o combate à fraude e à evasão fiscal e aduaneira, bem como para a proteção da segurança, da saúde pública e do ambiente, num contexto de crescente exigência regulatória.
Para a ODO, a profissão ganha relevância à medida que a União Europeia acelera a digitalização integral dos procedimentos aduaneiros e reforça os mecanismos de controlo sobre as cadeias logísticas internacionais, tornando os representantes aduaneiros intervenientes cada vez mais importantes no apoio às empresas exportadoras e importadoras.
O curso inicia-se a 1 de outubro de 2026, terá uma duração de seis meses e terminará com uma prova de avaliação marcada para 20 de março de 2027, a realizar nas instalações da ODO em Lisboa e no Porto.
Podem candidatar-se titulares de licenciatura, mestrado ou doutoramento, bem como detentores de graus académicos estrangeiros reconhecidos em Portugal. As candidaturas permanecem abertas durante 60 dias após a publicação do aviso em Diário da República.
“Estamos a formar profissionais para responder a um setor que mudou profundamente e que continuará a mudar nos próximos anos. Quem entrar hoje nesta profissão estará a integrar uma das áreas mais especializadas e críticas para o futuro do comércio internacional e da logística global”, conclui Mário Jorge.
As candidaturas podem ser apresentadas presencialmente nas instalações da ODO em Lisboa ou na delegação de Matosinhos, por correio registado, por correio eletrónico ou através do Balcão Único, disponível no portal da Ordem.
