O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi reforçado com 200 milhões de euros para o pagamento de dívidas a fornecedores. Em causa, valores das Unidades Locais de Saúde e dos Institutos Portugueses de Oncologia que venceram há mais de 60 dias.
A verba foi autorizada pelos ministérios das Finanças e da Saúde, que, em comunicado, adiantam que o respetivo despacho “determina a realização de entradas para cobertura de prejuízos transitados nas entidades públicas empresariais do SNS, com vista à redução sustentada dos prazos de pagamento e à diminuição do stock de dívida existente”.
E destina-se exclusivamente à liquidação de dívida com mais de 60 dias a fornecedores externos registados, ficando excluídas dívidas a entidades do próprio SNS e ao Estado. Também não são abrangidas entidades com dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social.
A seleção das dívidas a pagar deve respeitar critérios de antiguidade.
Em março, já haviam sido transferidos 1.230 milhões de euros com o mesmo objetivo, o que significa que, no primeiro semestre do ano, o reforço orçamental do SNS ascende a 1.430 milhões de euros.
