A criação da Alfândega de Sines, hoje anunciada, era uma reivindicação antiga da Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO), pelas potencialidades que o porto de Sines oferece do ponto de vista do comércio internacional. Em declarações à SCM, o bastonário, Mário Jorge, defende, ainda assim, que se poderia ir mais longe, com o estabelecimento de uma zona franca.
O porto de Sines – afirma – é estratégico para Portugal e para Espanha, enquanto porta de entrada e saída de mercadorias, mas o impacto da nova alfândega vai além da Península Ibérica, na medida em que permite descongestionar os portos do norte da Europa.
São portos como os de Roterdão (Países Baixos), de Antuérpia (Bélgica) e do Havre (França), que apresentam uma particularidade comum: é que recebem porta-contentores de grande calado, que descarregam, reenviando os contentores em navios mais pequenos para outros portos da União Europeia.
Lisboa, por exemplo, não tem essa capacidade, pois não é um porto de águas profundas. Já Sines tem condições para receber esses navios, além do potencial de crescimento. Isto porque está em vias de ser lançado um segundo concurso para o Terminal Vasco da Gama, que se vem juntar ao Terminal XXI, permitindo duplicar a capacidade.
A propósito, João Morgado Macedo, vice-presidente da ODO, sustentou, também em declarações à SCM, que “Sines é, provavelmente, o maior projeto de investimento nacional em matéria de comércio internacional”: “O país tem de investir em Sines como uma porta de entrada e saída de mercadorias a fim de obter receita, quer na importação, quer estimulando a exportação. E, para isso, tem de contar com uma alfândega forte e com recursos humanos à altura dessa autonomia”, defendeu.
Reforçando esta ideia, o bastonário especificou que, sobretudo do ponto de vista inspetivo, “é extremamente necessário que exista uma alfândega presente, que funcione mais horas do que hoje em dia”, de modo a que o país possa ombrear com o que acontece nos portos do norte da Europa.
“Temos de apostar para colher dividendos. Por exemplo, na importação, quando uma mercadoria entra em território da União e é feita a sua introdução em livre prática, ganhando, digamos assim, estatuto UE, o país de cobrança dos direitos aduaneiros fica com 25% desse valor. Até aí é importante o desenvolvimento da alfândega”, sublinhou.
Na ótica da ODO, já não é possível esperar mais, adotar cuidados paliativos sob a forma de reorganização das alfândegas: “Temos de pensar numa alfândega de futuro. E o futuro não está em Lisboa, no Porto ou em Sines, está em todo o lado. Temos de criar condições nos pontos de entrada para um trabalho célere, o que, por vezes, não acontece”, afirmou.
Apesar de se congratular com o anúncio hoje feito pelo ministro de Estado e das Finanças, o bastonário deixa um repto: “Para quando uma zona franca?”. E explica que a existência desta zona livre de pagamento de direitos pode funcionar como um fator de atração para a instalação de mais indústrias na região de Sines.
João Morgado Macedo reitera: “Os principais portos espanhóis têm associada, a cada um, uma zona franca, precisamente para atrair investimento industrial. É uma benesse aduaneira que, depois, potencia a exportação. É o hub aduaneiro a funcionar.”
