O Parlamento Europeu aprovou um conjunto de propostas visando fomentar a competitividade do setor farmacêutico comunitário, reduzindo a dependência face a países terceiros. Uma das medidas prevê que os Estados membros tenham prioridade no fornecimento de medicamentos.
Adotado na terça-feira, 20 de janeiro, por 503 votos a favor, 57 contra e 108 abstenções, o relatório tem como objetivos garantir a proteção da saúde pública dos cidadãos europeus. E insta os países a suportarem financeiramente projetos estratégicos que permitam modernizar e melhorar a capacidade industrial da União neste domínio.
Prevê, nomeadamente, que os organismos comunitários apliquem os critérios da contratação pública para favorecer os produtores que fabriquem uma parte significativa dos medicamentos críticos na União Europeia. Em causa estão fármacos inovadores, para doenças raras, de custo elevado ou especializados, mas também antibióticos.
Além disso, para antecipar e gerir melhor a escassez, os eurodeputados defendem a criação de um mecanismo de coordenação a nível europeu para as reservas nacionais e as reservas de contingência de medicamentos críticos. E preconiza, ainda, que, em última instância, a Comissão Europeia possa decidir a redistribuição de fármacos de uma reserva nacional para outra, caso seja detetada escassez ou interrupção no abastecimento.
