A União Europeia (UE) planeia impor requisitos mínimos de “fabricado na Europa” nas compras públicas de tecnologias verdes fundamentais, visando reforçar a indústria local e reduzir a dependência de importações chinesas, de a cordo com uma proposta da Comissão Europeia citada pela Reuters.
O projeto deverá estabelecer novas regras de origem para a contratação pública de baterias, componentes de energia solar e eólica e veículos elétricos. A proposta da Comissão Europeia surge numa altura em que os fabricantes europeus estão a ser pressionados pelos custos da energia, pelas importações chinesas e pelas tarifas imposta pelos EUA.
Ao abrigo do plano, os sistemas de baterias adquiridos através de contratos públicos terão de ser montados, dentro da UE, 12 meses após a entrada da lei em vigor, sendo que o sistema de gestão de baterias e outros dois componentes terão de ser obtidos dentro do bloco europeu. Passados dois anos, será exigido que o próprio sistema de baterias seja fabricado na Europa, bem como a maioria dos seus componentes essenciais.
A proposta prevê ainda a definição de quotas mínimas nos contratos públicos, para bens industriais de baixo carbono fabricados na UE, e exige que cabos elétricos e infraestruturas de carregamento de veículos elétricos sejam produzidos na Europa.
“A UE tem de agir de forma estratégica para garantir e reforçar ainda mais a sua base industrial, a competitividade a longo prazo e assegurar que a transição climática se torne num motor de prosperidade industrial, em vez de uma fonte de desindustrialização”, refere o projeto, que ainda poderá vir a sofrer alterações.
França tem impulsionado esta medida, mas a Suécia e a Chéquia alertam que comprar localmente poderá aumentar os preços dos concursos e impactar a competitividade do bloco. Esta lei terá de ser negociada com o Parlamento Europeu.
