A Associação dos Transitários de Portugal (APAT) considera que Portugal enfrenta um “caos logístico absoluto” na sequência da entrada em produção do novo sistema informático aduaneiro da Autoridade Tributária e Aduaneira (SiMTeM), alertando para impactos diretos na economia real, bloqueios nas cadeias de abastecimento e prejuízos significativos para as empresas.
A entrada em funcionamento do SiMTeM continua a gerar forte contestação por parte dos principais intervenientes da logística e do comércio externo. Em comunicado divulgado esta quarta-feira, 21 de janeiro, a APAT descreve a situação como uma disrupção grave e generalizada, com efeitos que se propagam por toda a cadeia de abastecimento e colocam em risco a confiança entre agentes económicos.
Segundo a associação, a implementação do novo sistema ocorreu de forma “errática, impreparada e precipitada”, falhando o objetivo de harmonizar práticas aduaneiras e dando origem a bloqueios operacionais, congestionamentos, incumprimentos de prazos, adiamento de negócios e custos que estão a ser transferidos para a economia real.
A associação salienta que alertou publicamente para os riscos associados a uma entrada em produção sem as devidas salvaguardas e chegou a solicitar o adiamento do sistema. Contudo, afirma agora que “os piores presságios se materializam a cada dia que passa”, com mercadorias retidas, operações comprometidas e empresas confrontadas com prejuízos que não decorrem da sua esfera de responsabilidade.
Perante este cenário, a associação voltou a solicitar audiências urgentes aos ministérios da Economia, das Finanças e das Infraestruturas, com o objetivo de expor detalhadamente a situação e contribuir para uma solução imediata. Em paralelo, a APAT refere ter intercedido junto de entidades como a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (AGEPOR) e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), alertando para a necessidade de cessar cobranças associadas a custos de paralisação de mercadorias.
A associação é perentória ao afirmar que os transitários não podem ser responsabilizados pelos custos resultantes de um problema que consideram alheio à sua atuação, nem absorver os prejuízos gerados por uma estratégia de implementação desligada da realidade operacional. Segundo a mesma, enquanto a logística continuar a ser desconsiderada nos processos de decisão, a ambição de um Portugal mais competitivo ficará comprometida.
A Supply Chain Magazine está a acompanhar a evolução da situação e a recolher declarações de empresas e operadores para aprofundar o impacto concreto do SiMTeM nas operações logísticas e no comércio externo.
