A Abreu Advogados prestou assessoria jurídica ao Grupo Veolia no concurso limitado por prévia qualificação da LIPOR, garantindo a gestão da Central de Valorização Energética por mais 15 anos. O projeto foca-se na descarbonização, eficiência energética e digitalização, beneficiando cerca de um milhão de habitantes do Grande Porto.
A Abreu Advogados acompanhou o Grupo Veolia no concurso limitado por prévia qualificação lançado pela LIPOR, entidade intermunicipal que serve oito municípios do Grande Porto, para a gestão da Central de Valorização Energética por mais 15 anos.
O projeto está alinhado com as metas de sustentabilidade da LIPOR e assenta numa estratégia de descarbonização, eficiência energética e digitalização, servindo aproximadamente um milhão de habitantes nos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.
A assessoria jurídica incluiu todas as fases do processo: desde a candidatura, com revisão de documentos e definição da estrutura do candidato, à proposta, com apoio na documentação de suporte e análise das propostas concorrentes. Após a adjudicação, a Abreu Advogados auxiliou na habilitação do agrupamento concorrente, constituição de uma sociedade veículo (SPV) e análise da intervenção da Autoridade da Concorrência.
A equipa foi liderada por Mafalda Teixeira de Abreu e contou com Marta Romano de Castro, Sónia Gemas Donário, Guilherme Mata da Silva e Catarina Miguéis Picado.
A Central de Valorização Energética da LIPOR trata anualmente cerca de 390 mil toneladas de resíduos urbanos, convertendo-os em energia elétrica suficiente para abastecer aproximadamente 150 mil pessoas. O contrato prevê, entre outras medidas, estudos para a instalação de uma unidade fotovoltaica para autoconsumo e uma unidade de captura de carbono com potencial de redução de emissões de CO₂ em mais de 90%, além da diversificação da produção para incluir energia térmica.
A LIPOR pretende ainda criar uma comunidade energética, beneficiando diretamente os municípios servidos e reforçando a economia circular. Em operação desde 2000, a central tem sido gerida pela Port’Ambiente, subsidiária da Veolia em Portugal, que integra um grupo com presença em 67 centrais de valorização energética a nível mundial e capacidade total de 11,7 milhões de toneladas/ano.
