O Tribunal de Contas aponta que existem discrepâncias no que diz respeito à aquisição de materiais de combate à pandemia, nomeadamente no preço de máscaras cirúrgicas e FPP2, bem como na compra de ventiladores por parte do Estado, segundo o ECO. No espaço de um mês, as máscaras cirúrgicas chegaram a custar o dobro ao Estado enquanto os ventiladores custaram cinco vezes mais.
De acordo com o Tribunal de Contas “alguns contratos têm um objecto semelhante, mas apresentam preços diversos para produtos similares (ex. aquisição de ‘máscaras cirúrgicas’ entre 0,65 e 1,58 euros, de ‘máscaras FFP2’ entre 2,20 e 3,49 euros e de ‘ventiladores’ entre 10 mil e 49 mil euros)”. Desta forma, constata-se que existem preços diferentes para produtos semelhantes. Relativamente às máscaras cirúrgicas, há casos em que, compradas a 16 de Julho de 2020 custaram 0,65 euros cada aos cofres do Estado e, a 7 de Agosto, custaram o dobro, ou seja, 1,58 euros. O Tribunal de Contas sublinha, no entanto, que no trimestre anterior, os preços destes produtos tinham oscilado entre os 0,49 e os 2,5 euros.
A discrepância volta a surgir, mas em relação às máscaras FFP2, ainda que menos significativa. Assim, “o preço unitário variou entre os 2,20 euros e os 3,49”, sendo que estas oscilações acontecem em diferentes contratos celebrados no mesmo dia. São 1,29 euros de diferença.
Com a chegada da COVID-19 a Portugal, o aumento da procura por máscaras, géis desinfectantes e álcool levou à escassez de stock e incremento dos preços. Assim, o Executivo decidiu limitar a margem de lucro destes produtos em 15%, de forma a evitar preços inflacionados. Posteriormente, Rui Rio decidiu propor a redução do IVA nas máscaras de protecção e gel desinfectante para a taxa mínima, de 6%, que foi aceite pelo governo.
Contudo, foi nos ventiladores que se registaram maiores oscilações. Entre Junho e Setembro, o Estado adquiriu 424 ventiladores, sendo que o preço de cada um destes equipamentos variou entre 10 mil euros (no caso do contrato celebrado a 7 de Junho de 2020) e 49.477,74 euros (no caso do contrato de 21 de Julho de 2020).
No relatório do Tribunal de Contas, não consta uma explicação para esta discrepância de preços.
