O Governo português aprovou, na passada sexta-feira, um conjunto de medidas para fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis, algumas delas destinadas ao transporte de mercadorias, e à atividade agrícola. Estas medidas, que estão em vigor desde 1 de abril até 30 de junho, refletem um investimento de 150 milhões de euros.
Uma das medidas inclui um apoio de mais de 10 cêntimos por litro – até 15.000 litros – no gasóleo utilizado por veículos de transporte de mercadorias, aplicável nas semanas em que o preço médio estiver mais de 10 cêntimos acima do registado na semana de 2 a 6 de março, antes do primeiro aumento.
Já no que diz respeito aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, foi concedido um apoio extraordinário no valor adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado, a ser pago pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), aplicável nas mesmas condições da medida destinada ao transporte de mercadorias.
De referir que um dos setores que tem sofrido mais impactos é o da agricultura. Primeiro com a tempestade Kristin e agora, resultante da guerra no Médio Oriente, com o aumento do preço dos combustíveis e dos fertilizantes.
No passado dia 26 de março, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) emitiram um comunicado expressando uma “especial preocupação” com o risco de perda de competitividade da economia portuguesa face a Espanha, devido ao agravamento dos preços dos combustíveis.
“Ambas as organização convergem no diagnóstivo: o atual enquadramento económico, fiscal e regulatório, e a demora a reagir com determinação à escalada dos preços da energia e dos combustíveis, tem vindo a penalizar a capacidade competitiva das empresas nacionais face a Espanha”, pode ler-se no comunicado. Neste sentido, as entidades apelaram ao Governo para a criação de um pacote de medidas “coerente e eficaz”, que promovesse condições equilibradas de concorrência, a redução de custos de contexto e apoio à produção nacional.
Contudo, o setor agrícola não está satisfeito com últimas medidas apresentadas pelo Governo. Os agricultores consideram esta resposta ineficiente face ao crescimento dos preços registado nas últimas semanas.
Pedro Pimenta, vice-presidente da CAP, em declarações ao Jornal Económico, indica que o preço do gasóleo agrícola já subiu cerca de 42 cêntimos por litro desde o início do mês. “Se aumentou 42 cêntimos e nos devolvem 10, continuamos com mais 32 cêntimos em cima. É uma brutalidade.”
Além do combustível, os agricultores estão a enfrentar um aumento significativo no custo dos fertilizantes. O responsável indica que o aumento só na fertilização de um hectare de milho cresceu 300 euros em comparação com o ano passado.
Neste contexto, a CAP defende que a resposta do Governo não é suficiente para fazer face aos problemas. “Era preciso uma medida robusta agora, não uma solução que fica aquém do problema”.
A concorrência de competitividade também é um obstáculo que está por resolver. O Governo espanhol anunciou recentemente um apoio de 877 milhões de euros para mitigar os custos com fertilizantes. Destaca-se ainda a atribuição de um apoio direto de 20 cêntimos por litro de combustível para os agricultores, equiparado ao concedido aos transportes e à pesca. “Estamos a produzir com custos mais elevados do que os espanhóis e a vender ao mesmo preço. Assim não conseguimos competir”, revela o vice-presidente da CAP, acrescentando que “não pedimos 800 milhões, mas, pelo menos 190 milhões, o proporcional à dimensão do nosso país para ajudar na escalada de preços dos combustíveis e fertilizantes.”
