A Comissão Europeia adotou a Estratégia Industrial Marítima e a Estratégia dos Portos da União Europeia (UE), com o objetivo de impulsionar a competitividade, a sustentabilidade, a descarbonização, a segurança e a resiliência no setor do transporte hidroviário.
Aprovadas na última quarta-feira, 4 de março, as duas estratégias centram-se nos portos, nos transportes por via aquática e na construção naval.
Assim, a Estratégia Industrial Marítima visa reforçar a indústria naval e o transporte marítimo na Europa. Define medidas para salvaguardar a liderança da UE a nível mundial na construção naval de alta tecnologia e nas tecnologias marítimas avançadas, bem como para apoiar a competitividade e o transporte marítimo de elevada qualidade, defendendo simultaneamente condições de concorrência equitativas a nível internacional.
Já a Estratégia dos Portos identifica estas infraestruturas como pontos de acesso vitais do comércio, da logística, da energia e da mobilidade militar. E promove condições de concorrência equitativas, clareza regulamentar e segurança do investimento para reforçar a competitividade a longo prazo dos portos da UE. Beneficiará os principais polos, os portos de pequena e média dimensão, as ilhas e as regiões ultraperiféricas.
Justificando estes documentos, a Comissão sustenta que a Europa é um continente aquático, com o maior espaço marítimo coletivo do mundo. A nível da indústria marítima, é líder mundial no setor da construção naval de topo de gama e das tecnologias avançadas. Além disso, o transporte marítimo é também um dos principais prestadores de serviços marítimos a nível mundial, representando mais de um terço da tonelagem global do transporte marítimo em todos os segmentos.
Quanto aos portos, destaca que constituem a espinha dorsal da economia europeia. Facilitam cerca de 74 % do comércio externo, movimentando mais de 3,4 mil milhões de toneladas de mercadorias e quase 395 milhões de passageiros por ano.
