O tratado de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul vai ser assinado no próximo sábado, 17 de janeiro. O acordo recebeu verde, na última sexta-feira, da maioria dos Estados membros comunitários, incluindo Portugal, mas com os votos contra da França, Polónia, Áustria, Irlanda e Hungria e a abstenção da Bélgica.
A assinatura, que acontece no Paraguai, país que detém a presidência rotativa do Mercosul, é o culminar de 25 anos de negociações. Durante anos, estiveram estagnadas, mas a política comercial dos Estados Unidos acabou por lhes dar novo impulso, levando a que, em 2019, tenha sido anunciado um acordo político.
Considerado essencial para estimular as exportações, apoiar a economia europeia e reforçar os laços diplomáticos num contexto de incerteza global, o tratado contém uma cláusula de salvaguarda que protege o bloco europeu e lhe permite reagir a perturbações do mercado. Assim, prevê uma redução de 8% para 5% nas variações de preços em caso de desestabilização do mercado na Europa, mas também medidas de reciprocidade nas condições de produção, nomeadamente ambientais, e controlos reforçados.
Não obstante, o acordo tem suscitado protestos por parte dos agricultores, que temem um afluxo de carne bovina e de outros produtos baratos provenientes da América do Sul. Manifestações nesse sentido têm ocorrido em vários países europeus, nomeadamente em França, que votou contra.
Em Portugal, o tratado é acolhido favoravelmente, com o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, a destacar o seu “impacto importantíssimo” para o país, abrindo “grandes oportunidades” para produtos como o vinho, azeite e queijo.
A propósito, o governante recordou que existe um défice de 500 milhões de euros na balança comercial em relação ao Mercosul e que este acordo vai permitir saldar esse valor.
