A União Europeia (UE) pretende comprar e reservar matérias-primas essenciais, de modo a assegurar o fornecimento de minerais e metais para a indústria. Uma proposta nesse sentido inclui o plano de trabalho anual apresentado esta semana no Parlamento Europeu.
Em causa está a criação de um Centro de Matérias-Primas Críticas, que terá como funções monitorizar, comprar em conjunto e guardar esses minerais, considerados essenciais para a soberania industrial da Europa. Aliás, esta medida faz parte de um plano para 2026 direcionado precisamente para a independência da UE.
“A nossa ordem regional e global está a ser redesenhada. E a Europa precisa lutar pelo seu lugar num mundo onde algumas grandes potências são ambivalentes ou hostis a nós”, sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, perante os eurodeputados.
Esta é uma resposta à decisão da China, o principal fornecedor destas matérias-primas, de reforçar o controlo da exportação de terras raras, alegando razões de segurança nacional.
Neste âmbito, a presidente da Comissão defende que, além das matérias-primas, a Europa “deve estar no controlo das tecnologias críticas que moldarão a economia do amanhã”, aludindo a mudanças em setores como baterias, nuvem, inteligência artificial e materiais avançados, além de planos para um critério “Made in Europe” para produtos sensíveis em compras públicas.
Assim, entre as propostas para 2026 estão uma nova “Lei Europeia de Produtos”, uma atualização das regras de compras públicas, bem como novas medidas gerais para desregulamentação de impostos e energia.
