A União Europeia equaciona limitar a participação da China nos concursos públicos para fornecimento de dispositivos médicos, depois de ter identificado que as empresas europeias não estão a ter acesso justo aos contratos chineses. A China já reagiu, com acusações de protecionismo.
Proposta pela Comissão Europeia, esta será a primeira medida aplicada ao abrigo do Instrumento Internacional de Contratação Pública, que visa garantir a reciprocidade. Ao abrigo desta lei, qualquer decisão terá de ser proporcional, sendo que a Comissão dá conta de que existem “provas claras” de que a China favorece os dispositivos médicos nacionais para os seus hospitais, mediante concursos com valores anormalmente baixos que as empresas orientadas para o lucro não conseguem oferecer.
A medida, votada pelos Estados membros, deixa as empresas chinesas de fora de contratos acima dos cinco milhões de euros pelos próximos cinco anos.
Numa declaração emitida esta terça-feira, o ministro chinês do Comércio classificou este plano como protecionista, desafiando a Europa a ser justa e transparente e a resolver os diferendos através da cooperação e do diálogo.
A China – adiantou – opõe-se a medidas discriminatórias passíveis de prejudicar as suas empresas, bem como ao uso de ferramentas unilaterais que prejudiquem a concorrência e contribuam para erguer novas barreiras comerciais.
