O Bloco de Esquerda (BE) foi o primeiro partido com assento parlamentar a apresentar programa eleitoral para as eleições legislativas de 2022. Nas “Políticas de territorialização da produção e do consumo em proximidade”, o BE defende a criação da obrigatoriedade de indicação dos custos de produção nos contratos de abastecimento de produtos agroalimentares e do compromisso de que o preço de venda lhe é sempre superior.

Diz o BE que o “crescimento das grandes cadeias de transformação e distribuição de bens alimentares reduz a capacidade de negociação de preços pelos produtores. Em consequência, os agricultores vendem alimentos demasiado baratos e os consumidores compram demasiado caro. Por este caminho uniformiza-se a oferta de alimentos e promove-se a agricultura intensiva e de grande dimensão. Perdem-se as variedades tradicionais, melhor adaptadas às condições locais e mais capazes de responder às alterações climáticas”.

O mesmo documento diz ainda que “É necessário aumentar a heterogeneidade da paisagem agrícola e alimentar do território e garantir maior equilíbrio entre a produção e o consumo”, pelo que o BE propõe a promoção da produção e do consumo de bens alimentares de proximidade e de agriculturas sustentáveis; a melhoria de condições dos mercados e feiras municipais, com áreas sob prioridade à produção local e sustentável; a promoção do acesso e democratização das organizações de produtores que auferem apoios públicos; e a definição de margens máximas de intermediação dos produtos agroalimentares; além da criação de uma rede nacional de hortas urbanas.

Share This

Partilhar este artigo