Decorreu ontem, dia 21 de Outubro, uma cimeira em Bruxelas que reuniu os líderes da UE para debaterem questões relacionadas com os mercados da energia e do gás, tendo estes deixado a recomendação de que a Comissão Europeia considere “medidas regulamentares adicionais” para avaliar “certos comportamentos comerciais” numa altura de crise energética.
O primeiro dia do Conselho Europeu foi dedicado à escalada dos preços da electricidade na UE em consequência das subidas no mercado do gás e da maior procura. No entanto, o dia terminou sem um consenso entre os líderes, sobre acções imediatas a tomar, mas com uma das propostas mais incisivas em cima da mesa, que defende uma aquisição conjunta de reservas de gás.
No documento de conclusões adoptado na noite passada pelos chefe de Governo e de Estado da UE pode ler-se que “o Conselho Europeu convida a Comissão a estudar o funcionamento dos mercados do gás e da electricidade, bem como do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia, com a ajuda da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [ESMA]”, e que avalie “se certos comportamentos comerciais” deveriam requerer “medidas regulamentares adicionais”.
Um dos pontos altos da discussão foi a insistência da República Checa e da Polónia em terem uma referência ao Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia nas conclusões, numa alusão ao mercado do carbono da UE, através do qual as empresas compram ou recebem licenças de emissão que autorizam as empresas a produzir uma quantidade equivalente de emissões de gases com efeito de estufa dentro de determinados limites estabelecidos que diminuirão progressivamente ao longo do tempo.
Ainda sem ter prestado declarações à imprensa portuguesa, António Costa defendeu a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia, que disse prejudicar Portugal, bem como medidas de curto prazo para enfrentar a actual crise, sem colocarem em causa metas ambientais.
Na semana passada, o executivo comunitário apresentou uma “caixa de ferramentas” para orientar os países da UE na adopção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada dos preços da luz e do gás ameaça agravar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste Outono e neste Inverno. O Conselho Europeu incentiva ainda os Estados-membros e a Comissão a utilizar urgentemente esta “caixa de ferramentas” “da melhor forma possível para proporcionar alívio a curto prazo aos consumidores mais vulneráveis e para apoiar as empresas europeias”.
Nesse sentido, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avancem com ‘vouchers’ ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, sugerindo ainda uma investigação a possíveis comportamentos anti-concorrenciais, e o executivo comunitário sugeriu ainda que os países avaliassem os benefícios de uma compra conjunta voluntária de reservas de gás.
Portugal é um dos seis países que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética para travar a escalada de preços.
