Sabemos que a existência de pirataria em alto mar é resultado da falta de segurança em terra firme. Segundo alguns críticos é perda de tempo resolver os problemas em alto mar quando não estão resolvidos os problemas em terra, mas a Nigéria tem de começar por uma ponta, e neste caso, pode ser uma qualquer, tem é de começar. É urgente ter segurança num dos mares mais perigosos do Mundo, como tal as autoridades nigerianas decidiram que a segurança em terra será o segundo passo, com a identificação de grupos e milícias que controlam o tráfico de droga e combustível.

Não é a primeira vez que a Nigéria procura combater a pirataria no Golfo da Guiné, contudo esta é a primeira vez que várias agências e instituições estão sentadas à mesma mesa para discutir o problema e trabalhar na solução. Esperemos que o Exército, a Força Aérea, a Marinha e outros Serviços de Segurança nigerianos consigam fazer em conjunto o que separados não resultou.

Assim, no dia 10 de Junho, foi apresentado em Lagos, Nigéria, (centro de comando do projeto) o Projeto Deep Blue, com vista a defender as águas nigerianas. A Nigéria é dos únicos Países Africanos com leis específicas para combater a pirataria denominado: Suppression of Piracy and Other Maritime Offenses (SPOMO). O Projeto Deep Blue tem um investimento na ordem dos US$195 M, com a criação de uma unidade especial formada por 500 militares com equipamentos tecnologicamente avançados, como drones, helicópteros, barcos e lanchas rápidas, ativos 24h/dia, 365dias/ano. Este projeto abrangerá a zona económica exclusiva do país, pelo que não poderá atuar fora desta zona. Respeitando o quadro legal da Nigéria, o projeto propõe-se proteger as águas Nigerianas bem como as suas infraestruturas de petróleo, contudo espera-se que venha a trazer alguma estabilidade a todo o Golfo da Guiné.

No ano 2020, existiram registos de 175 sequestros, com tendência a aumentar a frequência, a violência e a sofisticação dos ataques. Já em 2021 existe o registo de um dos ataques ser classificado como muito violento e com um nível de sofisticação e organização muito elevado, neste existiu um morto e foram sequestrados 15 elementos da tripulação.

O sucesso deste projeto pode servir para que outros países da região, possam colaborar e quem sabe, integrar uma missão mais alargada.

Existe, naturalmente, a expectativa de que a tranquilidade no Golfo da Guiné possa trazer mais prosperidade e desenvolvimento económico a um dos motores económicos do Continente Africano.

Mas África é África e quem conhece dirá sempre “Ver para crer, como São Tomé”!

Henrique Germano Cardador, Corporate Strategy Analyst Europe & Africa

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