Através de uma carta aberta enviada à Provedora da Justiça Europeia, Emily O’Reilly, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) afirmou que irá manter o seu compromisso de “longa data” no que toca à independência e transparência na avaliação dos tratamentos e vacinas contra a COVID-19, aplicando os mesmos critérios de independência que aplica aos especialistas que lidam com a avaliação de todos os outros medicamentos.

A Autoridade Nacional de Medicamento (Infarmed) anunciou que as medidas já foram testadas e que estas garantem que as recomendações da EMA são orientadas por bases científicas e que o seu foco se encontra na saúde pública, e não por quaisquer outros interesses externos.

Uma das condições prévias da EMA é a máxima transparência, para fomentar confiança no sistema regulador da UE, estando assim também a considerar uma série de medidas adicionais para fornecer informações imediatas sobre o desenvolvimento e processos de monitorização da segurança ao público, incluindo a publicação da informação dos medicamentos, com detalhes das condições de uso, antes mesmo da sua autorização formal de comercialização ser concedida, assim como a rápida publicação do Relatório de Avaliação Pública Europeia (EPAR) completo e a sua publicação do plano de gestão de risco para os medicamentos autorizados para a COVID-19 na sua totalidade.

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