O Governo aprovou na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira passada o “Programa Internacionalizar 2030, que estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa”.

Eurico Brilhante Dias, Secretário de Estado para a Internacionalização, revelou que para já foi aprovado o programa apenas na generalidade, sendo que agora vai ser auscultada a Assembleia da República e o Conselho Estratégico para a Internacionalização. Só depois de receber estes contributos o Conselho de Ministros aprovará o documento final com o qual o Governo pretende impulsionar as exportações e o investimento directo estrangeiro na próxima década.

No documento o Governo adianta que o Programa Internacionalizar 2030 visa o “aumento das exportações de bens e serviços e do incremento do número de exportadores, da diversificação de mercados de exportação, do aumento do volume de investimento directo estrangeiro (IDE), do fortalecimento do investimento directo português no estrangeiro (IDPE) e do acréscimo do valor acrescentado nacional (VAB)”.

Eurico Brilhante Dias avançou algumas das metas, como elevar o peso das exportações portuguesas para 53% do PIB até 2030. Este objectivo representa um crescimento de nove pontos percentuais face ao registado em 2019, ano em que o peso das exportações atingiu 44%.

O programa visa ainda o aumento da base do sector exportador em Portugal, com uma subida entre 20 a 25% no número de empresas que têm um perfil de exportação de bens e que em 2019 se situavam em 22 mil.

No que diz respeito ao investimento directo estrangeiro, o objectivo passa por atingir um crescimento de 4% ao ano no “stock” de IDE, que no final de 2019 se situava em 143 mil milhões de euros.

Para concretizar estes objectivos, o governo aprovou já um conjunto de medidas, com o secretário de Estado a destacar a promoção da marca Portugal entre sectores de bens e serviços; o esforço de requalificação de recursos humanos, especialistas em negócios internacionais e, por fim, o lançamento de uma linha específica de financiamento e isenção do imposto de selo para seguros de crédito garantidos pelo Estado.

O governante admitiu que as exportações vão ser penalizadas pela pandemia, sendo que nos primeiros anos deste programa o objectivo passa por recuperar os níveis registados em 2019.

No que diz respeito ao investimento, o secretário de Estado revelou que o stock no final do primeiro trimestre estava em linha com o registado no fim de 2019, sendo esperada uma redução no final de Junho. Brilhante Dias espera, contudo, que as decisões de investimento já anunciadas se mantenham e possam ser concretizadas “mais à frente, permitindo manter as metas que temos”.

Ainda na área da captação de investimento, foi aprovada em Conselho de Ministros a Resolução que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). “Com este Programa o Governo pretende reforçar a ligação das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro ao território nacional”, refere o comunicado do Conselho de Ministros, assinalando que este programa visa “aproveitar o enorme potencial das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro para o apoio à internacionalização da economia portuguesa e estimular o investimento destas comunidades no nosso país”.

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