O modelo português de compra centralizada de vacinas na jornada de trabalho luso-espanhola ‘Contratos no âmbito da saúde e sustentabilidade: o caso das vacinas’, que aconteceu em Madrid no dia 27 de Fevereiro, foi considerado um caso de sucesso.
Este evento reuniu especialistas de saúde pública, contratação pública e vacinas, para discutir modelos de aquisição de vacinas e debater as experiências da Península Ibérica nesta matéria. Além destes temas, revelaram-se as principais preocupações de Portugal e Espanha, que consistem em garantir que não faltam vacinas e assegurar a melhor qualidade e o preço mais baixo.
O debate, organizado pela Fundação Espanhola de Vacinologia, o jornal Diariofarma e a Associação Espanhola de Vacinologia, em colaboração com a Associação de Economia da Saúde, a Know How Advisers, a Tesera Hospitalidad e a Sanofi, contou ainda com a participação portuguesa de Artur Mimoso, até então dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Andreia Túlia, Directora de Compras da Saúde de Portugal, e Pedro Pita Barros, investigador da Nova School Business of Economics.
O modelo português, assente em contratos-programa e plataformas digitais que permitem a comunicação célere entre agentes, foi apresentado como um caso de sucesso.
Artur Mimoso abordou o tema do intercâmbio de práticas em Portugal e Espanha, sobre a contratação e a sustentabilidade no âmbito das vacinas, explicando o funcionamento do sistema de compras centralizado em Portugal, apontando como principais vantagens “a igualdade e equidade no acesso dos serviços de saúde primários, assegurando que todos têm acesso às mesmas vacinas atempadamente”.
Se fossem os diferentes serviços a operar as compras, além do desvio da sua área primária de competência, a saúde, correr-se-ia o risco de se negociarem preços diferentes, com a consequente desigualdade no acesso.
De forma a garantir a disponibilidade das vacinas junto dos cidadãos, foram destacadas soluções como a planificação antecipada e boa comunicação com os fornecedores ao longo de todo o processo de aquisição.
Outra especificidade do sistema português apontada foi a compra por lotes que, desde 2018, permite limitar o número de lotes que cada fornecedor pode ganhar nos concursos. Este sistema garante maior diversidade na participação nos concursos e, por consequência, maior segurança no abastecimento, não ficando dependente de um único fornecedor.
Foi ainda destacada a possibilidade de fazer a selecção dos fornecedores com base em critérios como o custo-efectividade e a qualidade.
O dinamismo do sistema de gestão de stocks permite também uma adequação constante às necessidades dos serviços, podendo efectuar compras várias vezes opor ano, permitindo diminuir o stock de vacinas em armazém.
Em relação a pontos a melhorar em Portugal, Artur Mimoso apontou a possibilidade de ter acesso mais rápido aos recursos financeiros, visto que o financiamento das compras permanece descentralizado.
Ao contrário de Portugal, o sistema de compras em Espanha não é centralizado, sendo a aquisição de vacinas feita de forma autónoma por cada província. No país vizinho o preço permanece o factor determinante na escolha dos fornecedores.
Foi ainda proposta uma reflexão sobre a melhor forma de assegurar a concorrência nos concursos públicos sem afectar o preço final das vacinas. A principal preocupação de todos os países num contexto internacional em que a procura é superior à oferta, a principal preocupação é garantir o abastecimento nacional.
No debate foi referida a dificuldade de implementar um sistema de compras centralizado em Espanha, tendo sido sugerida a exploração dos sistemas de divisão por lotes no país vizinho, bem como a realização de estudos equivalentes para o mercado espanhol.
O debate foi finalizado por Andreia Túlia que referiu que o recurso à plataforma digital facilita a comunicação entre os vários agentes, garantindo equidade, transparência, sustentabilidade e poupança, acrescentando que o acordo-quadro vigente actualmente contempla seis fornecedores para 25 vacinas e que o fornecimento é habitualmente dividido em dois lotes, no máximo.
