Durante o VI Seminário de Compras Públicas na Saúde, que se iniciou ontem e que durará até hoje no PT Meeting Center, no Parque das Nações, houve uma questão que ressaltou e que não ficou bem resolvida: afinal, o que é comprar bem e qual é a melhor compra?.
A dúvida surgiu logo após a primeira intervenção, vinda da plateia, após um painel de debate que contou com a participação de Paula Bordalo Oliveira, André Salgado de Matos, Luís Fábrica e Rodrigo Esteves de Oliveira, moderado por Pedro Pinto, sob o mote “Princípios Gerais da Contratação Pública | Melhor Contratação ou “Principialização” da Contratação”.
Procurámos saber junto de Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, o que é, afinal, comprar bem, ou o que é esta mítica “melhor compra”.
“A melhor compra é sempre aquela que satisfaça o interesse público”, explica o responsável da SPMS, “aquela que “por vezes necessitamos mais oportunamente”, pois caso não o seja, e chegue fora da data pretendida, passará a ser uma má compra, por não estar lá quando era necessária. “Eu preciso de vacinas todos os anos em Setembro, e se as tiver em Dezembro até podem ser muito baratas, mas elas já não são uma boa compra, porque eu não as tive no momento em que necessitava”, exemplifica Artur Mimoso.
“Os ponderadores são tão diferentes e tão variados que é muito difícil definir o que é a melhor compra.” – Artur Mimoso, SPMS, EPE.
Questionado sobre se considerava que os responsáveis deste departamento se encontravam a comprar melhor, ao longo destes seis anos de seminários, Artur considera que “ao final destes dois dias de formação, seis anos vindo a formar as pessoas nesta área, sejam criados todos os dias, e todos os anos e a todo o momento, com a academia da SPMS, melhores formas de ajudar as pessoas a comprar melhor e também a explicar melhor esta questão da melhor compra, se é que isso possa ser alcançado”.
Explica que é um processo altamente complexo e é muito jurídico, ao que sugere que para resolver esta questão da melhor compra, ou da mais adequada, tem de se passar muito pela aplicação das regras e do Direito, e para tal é necessário formar as pessoas.
“ A necessidade de o comprador público ter formação é importantíssima”, defende, e que para tal é necessário, passe a redundância, profissionalizar esta profissão, “estivemos uma hora e meia a falar sobre regras e princípios e praticamente não se chegou a uma conclusão”.
“Há muitas regras, elas são necessárias, e são necessários os princípios, que são muitos, mas sem eles não se podiam interpretar as regras.” – Artur Mimoso, SPMS, EPE.
Comprar, actualmente, está muito ligado à digitalização. Hoje é mais fácil estar em constante contacto e actualização com os fornecedores, e para o responsável da SPMS “a revolução 4.0 é essencial”. Explica que hoje muitos dos actos administrativos já são produzidos por máquinas, e exemplifica com o caso da Inteligência Artificial para a autoridade tributária, que “em várias áreas a intervenção humana já é reduzida ou quase inexistente”.
“A revolução 4.0 já está no direito e o direito já está na revolução digital”, remata Artur Mimoso, “é impossível ficar afastada uma realidade da outra”.
“O mundo está a mudar muito rapidamente, e o direito digital e a Automatização, a Inteligência Artificial, o Machine Learning e todos esses mecanismos de inovação vão estar presentes e vão ser obrigatórios”, conclui o responsável do SPMS.
