O Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, dedicado ao setor. Esse Plano deve considerar as mais de 30 medidas concretas apresentadas pela CAP a 24 de fevereiro – e às quais o Ministério da Agricultura ainda não deu resposta –, assim como a redução significativa dos preços dos combustíveis.
“Os efeitos combinados da seca, do aumento dos preços da energia, combustíveis e matérias-primas, e do conflito na Ucrânia trouxeram o setor agrícola português para uma situação de crise sem precedentes, o que requer intervenção imediata por parte do Governo português e da Comissão Europeia. É necessário que o Governo reconheça a dimensão e amplitude desta crise e responda com um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia”, defende a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
No passado dia 24 de fevereiro, essencialmente motivada pela situação de seca severa e extrema que se vivia em Portugal, mas não ignorando o início do conflito na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao Governo um conjunto de mais de 30 medidas concretas, resultantes de um processo de diálogo com os seus Associados, para evitar a degradação da situação que o setor produtivo atravessava. Não houve ainda resposta a essas propostas.
Todos os problemas que existiam há vinte dias adensaram-se com a guerra que se vive em território europeu: os preços das matérias-primas dispararam e os aumentos com os custos da energia e combustíveis assumiram proporções insustentáveis para garantir a viabilidade económica de algumas atividades agrícolas. Neste momento, com os atuais custos da energia e combustíveis e dos demais fatores que integram a cadeia de valor da produção, com destaque para os fertilizantes e para os alimentos para animais, é a própria produção nacional, de forma particular em algumas fileiras, que está em risco.
De acordo com Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP: “Defendemos nesta reunião que a criação de um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar para o setor, que acolha as medidas apresentadas pela CAP e, porventura, outras adicionais que o Governo entenda incluir, é a resposta adequada para fazer face às enormes exigências do atual momento. Estamos numa corrida contra o tempo e não estou certo que o Governo compreenda inteiramente a situação de urgência em que nos encontramos. Sem viabilidade económico-financeira, os agricultores, em algumas fileiras, podem mesmo ter de parar a sua atividade. Precisamos, por isso, que este Plano tenha uma aprovação célere, sem prejuízo de algumas medidas poderem desde já ser colocadas em andamento.”
Segundo a CAP, o Estado português tem que prescindir de lucrar com os aumentos de preços verificados em todos os fatores de produção (se os preços sobem, o IVA arrecadado também sobe) e tomar medidas efetivas de redução dos preços da energia e dos combustíveis.
O setor Agro não parou durante a pandemia, mas há fileiras que podem estar em risco de parar se não forem tomadas medidas imediatas. Se a produção travar a fundo porque deixa de ser sustentável produzir, Portugal pode agravar o seu défice agroalimentar, passando a depender, ainda mais, de importações. Com o atual cenário internacional e toda a incerteza que lhe está associada, o risco na produção é sério e pode ter efeitos sistémicos na cadeia de valor agroalimentar.
Para a CAP, “apenas com a criação de um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, delineado em articulação com a Comissão Europeia, que inclua medidas concretas de apoio à produção, seremos capazes de responder às enormes exigências que enfrentamos”.
