A Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (Anpoc) e a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis) apelaram num comunicado conjunto à implementação imediata da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, que foi aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros nº101 de 2018. Em questão está a baixa produção nacional de cereais e a forte dependência de importação.
Segundo explicam as associações, dados revelam que ao nível dos cereais, o nosso país está muito dependente da importação desta matéria-prima, sendo que os índices de auto-suficiência são de aproximadamente 20%. O baixo rendimento levou os produtores de cereais a abandonar cada vez mais esta área, e como tal poderá ocorrer uma situação de ruptura de fornecimento de cereais.
“Numa altura em que o nosso País enfrenta crescentes e determinantes desafios para o seu futuro, tanto do ponto de vista social, como estratégico, revela-se para nós fundamental reafirmar a premência do Governo implementar, sem hesitações e no mais curto espaço de tempo, a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, transpondo em medidas concretas as preocupações manifestadas em diversas ocasiões”, pode-se ler no comunicado, referindo-se à actuação da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes relativamente à “necessidade de Portugal aumentar o seu grau de auto-aprovisionamento em cereais, garantindo a estabilidade do rendimento dos produtores nacionais”.
As empresas também realçam que há pouco mais de 30 anos, em 1989, os níveis de auto-aprovisionamento eram de 60%, mas com a diminuição da produção e o aumento das necessidades o nível baixou ao ponto de nos encontrarmos num nível “particularmente baixo” de aproximadamente 20%.
Ao longo dos últimos 16 meses as associações têm trabalhado em conjunto com o Ministério da Agricultura. Numa primeira fase foi abordada a definição da estratégia, e de seguida na implementação de 17 medidas consideradas prioritárias, entre as quais se encontram medidas de competitividade económica dos produtores nacionais, “factor que se julga determinante para o desejável aumento da área nacional de cereais”, avançam.
“Não podemos deixar de relembrar que a revisão da PAC [Política Agrícola Comum] introduzida em 2013, apesar de ter tido como objectivo evitar uma quebra acentuada do rendimento dos produtores nacionais de cereais, não atingiu os fins propostos e agravou, ainda mais, o seu já débil rendimento, que se fazia sentir desde a reforma de 2004”, concluem as associações.