PNI 2030 contempla mais de 20 mil milhões de euros para infra-estruturas

Foi aprovado pelo Governo o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), parte integrante do Portugal 2030. No que diz respeito às infra-estruturas, o investimento previsto é superior a 20 mil milhões de euros. Refira-se que o PNI 2030 será o instrumento de definição das prioridades de investimentos infra-estruturais, estratégicos, de médio e longo prazo, nos sectores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.

No debate quinzenal dedicado ao Programa Nacional de Investimentos, que decorreu no dia 11 de Janeiro na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, referiu que “o desenvolvimento do país não é compaginável com a transitoriedade dos ciclos políticos, nem pode depender da vontade de cada Governo”, exigindo “uma vontade colectiva que coloque o interesse e o futuro do país em primeiro lugar”. Aproveitou para salientar na ocasião que chegados a 2019, “alcançámos um consenso novo em todas as bancadas desta Assembleia: o investimento público é considerado essencial por todos partidos representados neste Parlamento”.

A proposta de Programa Nacional de Investimentos 2030 tem “por base o amplo consenso económico, social e político obtido sobre as linhas orientadoras para o Portugal 2030”, projectando “uma visão de médio prazo tendo em vista reforçar a competitividade externa e a coesão interna como as bases de convergência continuada e sustentada com a União Europeia”, salientou António Costa.

A proposta ainda “será submetida à avaliação do Conselho Superior de Obras Públicas que, entretanto, foi reconstituído para que se pronuncie sobre as vertentes técnica, económica, financeira e ambiental”.

Principais projectos do sector da logística e transportes

Ferrovia

Quadruplicação da Linha do Norte: 1.500 milhões de euros
Programa de Segurança Ferroviária, Renovação e Reabilitação e Redução de Ruído: 375 milhões de euros
Programa de melhoria de terminais multimodais incluindo a sua acessibilidade ferroviária: 105 milhões de euros

Rodovia

Programa de Construção de ‘Missing´Links’ 260 milhões de euros. Inclui a variante à EN14 – Maia/Famalicão (PETI3+): Via Diagonal -Santana, incluindo Ponte S/ Ave; Via do Tâmega –Troço Corgo/A7; IC9 – A23/Ponte de Sôr e IC13 -P.Sôr-/ Alter Chão / Portalegre; IC35 – Penafiel/Entre-os-Rios; IC 11 — Peniche-Carregado (1.ª fase)
Programa Arco Ribeirinho Sul, Ligação à A2: 200 milhões de euros
Programa de alargamentos/aumentos de capacidade: 195 milhões de euros para variantes Urbanas na EN125, reformulação dos nós da VCI e noIC2/EN1 o aumento de capacidade em Alenquer, Condeixa e Leiria
Sines –Beja: 130 milhões de euros
Programa de Valorização das Áreas Empresariais (PVAE) – Fase II: 110 milhões de euros

Rodovia/Ferrovia

Programa de Conectividade Rodoviária e Ferroviária Transfronteiriça: 200 milhões de euros.
Programa de acessos rodo e ferroviários aos aeroportos nacionais: 130 milhões de euros
Programa de adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas: 75 milhões de euros